Arbitragem Comercial Internacional

A arbitragem internacional, que ocorre perante tribunais neutros e imparciais, é o meio preferido para a resolução de conflitos comerciais transfronteiriços. Apoiada por tratados internacionais, notadamente a Convenção de Nova Iorque de 1958 e o trabalho da UNCITRAL, a arbitragem desenvolveu sua própria cultura jurídica, regras probatórias e procedimentais, além de seu próprio Direito Substantivo. Ela é distinta dos processos que ocorrem nacionalmente. A arbitragem requer assessoramento especializado e capaz. A arbitragem tem a sua própria lógica e exige estratégias específicas. A prática da arbitragem comercial internacional muitas vezes depende do conhecimento e experiência em mais de um sistema legal.

Conflitos internacionais invariavelmente envolvem partes, advogados e árbitros, escolhidos dentre as mais diversas origens jurídicas e culturais. SR Shackleton LLP tem formação profissional em Direito Continental e Common law, e expertise e experiência em técnicas de Direito Comparado. Nós estamos acostumados a lidar com conflitos de natureza internacional.

SR Shackleton LLP conduz rotineiramente arbitragens internacionais, de acordo com as normas das maiores instituições de arbitragem, incluindo a ICC, SCC, CIAC, LCIA, DIAC, Normas Suiças e muitas outras, assim como procedimentos ad hoc sob as normas da UNCITRAL. Atuamos em arbitragens ocorridas em qualquer lugar do mundo. Conduzimos procedimentos arbitrais como uma prática especializada, não como um complemento para a prática do foro em geral.

Representamos partes em processos tanto perante tribunais internacionais como em processos judiciais na defesa da aplicabilidade da arbitragem, em tutelas complementares e medidas provisórias, ou para a execução ou contestação de sentenças arbitrais.

Algumas representações

  • Representou uma empresa de petróleo do Oriente Médio em uma arbitragem perante a LCIA, contra uma das maiores refinarias de petróleo da Europa
  • Representou uma empresa de petróleo e gás da Áustria em uma arbitragem perante a LCIA, contra seguradoras de Londres, decorrente do seguro de risco político para a Rússia
  • Representou uma Holding dos Emirados Árabes Unidos em arbitragem perante a ICC, contra uma empresa europeia decorrente de uma joint venture mal sucedida
  • Representou uma empresa do Leste Europeu em uma arbitragem perante a SCC contra um ministério de um Estado da CEI, a respeito da venda de produtos derivados do petróleo
  • Representou uma empresa russa em uma arbitragem perante a LCIA, contra uma organização internacional, decorrente do descumprimento de um contrato de direitos de produção de minerais
  • Representou uma das maiores empresas de energia da Coréia, em processo de execução de sentença arbitral na Inglaterra
  • Representou uma empresa europeia em uma arbitragem perante a CIETAC, contra uma empresa chinesa, decorrente de um contrato de distribuição
  • Representou uma empresa farmacêutica alemã em procedimento ad hoc, contra uma empresa norte-americana, a respeito do uso de know-how de biotecnologia
  • Representou uma empresa francesa de telecomunicações em uma arbitragem perante a ICC, contra uma empresa norte-americana de telecomunicações, decorrente de um contrato para a venda, compartilhamento e uso de tecnologia patenteada
  • Representou uma das maiores holdings da Índia em uma arbitragem perante a LCIA, contra um dos maiores conglomerados alimentícios dos Estados Unidos, a respeito de uma joint venture mal sucedida
  • Representou uma empresa do Reino Unido em uma arbitragem perante a ICC, contra uma das maiores fabricantes de produtos de luxo do mundo, decorrente de um acordo de acionistas
  • Representou uma empresa do Reino Unido em uma arbitragem perante a ICC, contra um grupo de empresas russo, decorrente de um contrato de financiamento de fábrica de alumínio, um acordo de acionistas e um contrato de compartilhamento de produção
  • Representou um Estado da América do Sul em um processo judicial relativo à arbitragem em Londres
  • Representou uma empresa de software do Golfo Pérsico em uma arbitragem ad hoc, contra uma organização de Direito Internacional Público no Oriente Médio
  • Representou uma empresa do Leste Europeu em uma arbitragem perante a HCCI, contra uma empresa do Reino Unido decorrente de exploração de petróleo no Leste Europeu
  • Representou uma empresa italiana em uma arbitragem perante a IFTA, decorrente de um financiamento para um filme e projeto de produção com um grande distribuidor e editor francês
  • Representou uma empresa de exploração do Leste Europeu em uma arbitragem perante a LCIA, contra uma das maiores multinacionais do petróleo
  • Representou a Lituânia em conflitos decorrentes da execução de uma sentença arbitral da ICC na Inglaterra, decorrente de um contrato de exploração de petróleo
  • Representou o Iêmen em processo de execução de sentença arbitral perante o juízo da Inglaterra
  • Representou um dos maiores provedores de telecomunicações da Europa em processo de execução de uma sentença arbitral da ICC, perante o juízo da Inglaterra
  • Representou uma importante editora da França em uma arbitragem sob as Normas da Suíça contra uma parte alemã, decorrente de conflitos societários
  • Representou uma grande empresa norte-americana em conflitos contra uma das maiores multinacionais do petróleo do mundo, decorrente de uma joint venture de exploração de petróleo mal sucedida
  • Representou uma empresa do Oriente Médio em uma arbitragem ad hoc, que se realizou em Dubai, decorrente de uma joint venture para a distribuição de produtos de luxo mal sucedida
  • Representou uma empresa chinesa em três procedimentos arbitrais contra uma empresa de comércio norte-americana, que ocorreram em Hong Kong
  • Representou uma empresa chinesa em uma arbitragem ad hoc sob as Normas da UNCITRAL, contra uma empresa europeia a respeito de um contrato de desenvolvimento de software e computador mal sucedido
  • Representou uma empresa do Oriente Médio em uma arbitragem perante a LCIA, contra entidades do mercado de seguros de Londres, decorrente da cobertura de seguros de risco político para distribuição de petróleo na Rússia
  • Representou uma empresa de comércio russa em uma arbitragem perante a LCIA, contra uma entidade formada com base no Tratado Asiático, a respeito de direitos de mineração
  • Representou uma empresa de computadores do Reino Unido em uma arbitragem perante a ICC, contra três bancos estatais africanos, decorrente de um contrato de desenvolvimento e implementação de software
  • Representou uma empresa de mineração africana em uma arbitragem perante a ICC, contra uma multinacional norte-americana, decorrente de um conflito sobre uma joint venture sobre mineração na Tanzânia
  • Representou uma empresa de petróleo do Reino Unido em uma arbitragem ad hoc perante a UNCITRAL, contra um Estado da Ásia Central, relativo à transação sobre petróleo e gás
  • Representou uma empresa farmacêutica alemã em uma arbitragem perante a ICC, contra uma empresa farmacêutica norte-americana, relativa à licença e distribuição na Alemanha
  • Representou uma empresa de petróleo multinacional em um processo de arbitragem ad hoc, decorrente de uma joint venture sobre um oleoduto
  • Representou uma empresa italiana em uma arbitragem perante a GAFTA decorrente da venda e transporte de rações para animais
  • Representou uma companhia aérea da CEI contra uma empresa norte-americana em uma arbitragem perante a ICC, decorrente do leasing de uma aeronave Boeing
  • Representou uma empresa de comércio suíça em uma arbitragem perante a ICC, decorrente da venda de commodities
  • Representou uma empresa de transportes francesa em uma arbitragem perante a ICC, contra um fabricante suíço, decorrente da venda de material rodante
  • Representou um fornecedor de serviços suíço em uma arbitragem ad hoc contra uma entidade de um Estado africano, decorrente de um contrato de concessão
  • Representou um comerciante de metais do Reino Unido em uma arbitragem perante a SCC contra um fabricante de aço russo, decorrente de uma joint venture e um contrato de distribuição
  • Representou um fabricante indiano em uma arbitragem perante a LCIA, contra uma empreiteira suíça, decorrente de um projeto de alta tecnologia na Índia, mal sucedido
  • Representou um fabricante de aço da Europa em uma arbitragem perante a ICC, contra uma empresa asiática
  • Representou uma das maiores empresas de telecomunicação da Europa perante o juízo da Inglaterra, para garantir a execução de uma sentença arbitral da ICC contra uma empresa de telecomunicações asiática, decorrente de uma joint venture mal sucedida