Arbitragem Internacional em Construção

O Direito da Construção é uma de nossas principais áreas de atuação. Temos vasta experiência em lidar com conflitos da construção internacional e engenharia, e na aplicação de abordagens estratégicas, não somente na condução de procedimentos arbitrais em si, como também nos estágios de negociação pré-arbitral e mediação.

Conflitos na construção, engenharia e infraestrutura são diferentes, em sua natureza, dos conflitos comerciais. Os projetos de construção e os conflitos dali decorrentes são invariavelmente complexos. Eles se desenvolvem no decurso do projeto, exigem a coordenação de um grande número de partes, a conformidade com todas as normas regulatórias locais, e geralmente envolvem questões técnicas ou de design, assim como questões acerca do financiamento, desempenho, alterações e atrasos. Nós, com isso, chegamos à solução de tais conflitos devido a uma compreensão específica da natureza deste setor.

Nós geralmente assessoramos clientes, no mundo inteiro, no desenvolvimento e revisão de cláusulas arbitrais, e esquemas em contratos de construção, contratos de joint venture, contratos de consórcio e contratos turn keys, incluindo aqueles com base em modelos da indústria, como os da Federação Internacional dos Engenheiros Consultores (FIDIC).

Nós assessoramos e representamos Estados e entidades públicas, proprietários, empreiteiros, fornecedores, engenheiros, arquitetos, consultores e desenvolvedores, em conflitos da construção e arbitragem internacional, e em qualquer forma de negociação amigável.

Stewart Shackleton, que possui um mestrado em Direito da Construção (MSc) pela Kings College, Universidade de Londres, também é árbitro único, árbitro nomeado pela parte e presidente de tribunais em conflitos complexos da construção internacional.

Somos frequentemente contratados por escritórios de advocacia locais e advogados de empresas, e realizamos um trabalho conjunto. Desenvolvemos uma rede de peritos em construção e profissionais, disponíveis para assessorar na avaliação de reivindicações e na gestão de casos complexos, com intensa documentação.

Casos Selecionados

  • Representou uma empresa do Qatar em conflitos sujeitos à arbitragem local, contra uma entidade governamental, decorrentes de um importante projeto de construção na área de petróleo e gás no Qatar
  • Representou uma multinacional de construção do Oriente Médio, em conflitos decorrentes de um projeto de construção de uma torre multiuso em Abu Dhabi
  • Representou uma empresa do Oriente Médio, em conflitos decorrentes da construção de dois arranha-céus em Dubai
  • Representou um grupo de Dubai em uma arbitragem perante a DIAC, decorrente de conflitos relacionados à construção de instalações em um dos maiores shopping centers nos Emirados Árabes Unidos
  • Representou uma importante empresa dos Emirados Árabes Unidos contra um empregador em uma arbitragem perante a DIAC, decorrente de um contrato de projeto de desenvolvimento de propriedade nos Emirados Árabes Unidos
  • Representou uma editora do Oriente Médio em procedimentos arbitrais contra empreiteiros asiáticos, decorrente de projeto para a construção de instalações de produção em Dubai
  • Representou uma multinacional chinesa em conflitos regidos por um compromisso arbitral ad hoc (sob as Normas da UNCITRAL), decorrentes de um projeto de construção mal sucedido para um importante complexo de escritórios no Leste Europeu
  • Representou uma empresa de construção do Oriente Médio em uma arbitragem perante a DIAC, contra uma parte europeia, decorrente de um arranha-céu residencial em Dubai
  • Representou uma empresa de construção do Oriente Médio em uma arbitragem ad hoc local, decorrente da construção de uma universidade para um Estado do Golfo Pérsico
  • Representou uma empresa do Reino Unido em uma arbitragem perante a LCIA, decorrente de trabalhos de construção de rodovias
  • Representou uma empresa do Oriente Médio em uma arbitragem perante a ICC, a respeito da construção e operação de uma fábrica industrial nos Emirados Árabes Unidos, assim como a respeito de uma joint venture mal sucedida
  • Representou um consórcio de investidores europeus em procedimento de arbitragem perante a CIADI, contra um Estado da América Latina em conflitos decorrentes de importantes projetos de infraestrutura pública
  • Representou uma empresa europeia contra um Estado do Oriente Médio em uma arbitragem perante a ICC, decorrente da construção de um porto e instalações portuárias
  • Representou uma empresa indiana em uma arbitragem perante a LCIA, contra uma grande empresa de construção europeia a respeito da construção na Índia de uma fábrica de produtos químicos através de operação pronta (turn key)
  • Representou uma sociedade japonesa em arbitragem perante a ICC, contra uma empresa pública da Ásia Central, decorrente da construção de instalações de uma hidroelétrica.
  • Representou uma firma de design e engenharia do Reino Unido em uma arbitragem perante a ICC contra uma empresa alemã, decorrente de um contrato de suprimentos para construções de prédios militares
  • Representou uma empresa europeia em procedimentos junto à ICC, a respeito da construção de uma usina elétrica na África do Norte
  • Representou uma empresa do Oriente Médio em procedimentos junto à CIADI, decorrentes de projetos de construção e de desenvolvimento de propriedade em um Estado da África do Norte
  • Representou uma Holding dos Emirados Árabes Unidos em uma arbitragem ad hoc em Dubai, com um proprietário, decorrente da construção de um grande shopping center
  • Representou uma empresa libanesa em procedimentos arbitrais junto a DIAC, contra uma empresa europeia, decorrente de uma joint venture para uma série de projetos de construção em Dubai