Stewart Shackleton

SR Shackleton LLP foi fundado por Stewart Shackleton. Stewart tem vasta experiência profissional, e mais de 20 anos de experiência em Direito Internacional, Direito Comparado e Arbitragem. É qualificado em ambas as jurisdições do Direito Continental e da Common Law, inscrito na Ordem dos Advogados do Canadá (“Barrister”), de Paris (“Avocat”), da Inglaterra e País de Gales (“Solicitor-Advocate”), e Hong Kong (“Solicitor”).

Stewart atuou, como Advogado e Árbitro, em mais de 450 arbitragens internacionais realizadas em todos os mais importantes locais do mundo, decorrentes de uma ampla variedade de transações, incluindo investimento estrangeiro, concessões públicas e infraestrutura, energia, petróleo e gás, telecomunicações, commodities, mineração e exploração de minas, venda internacional de produtos e distribuição, representação e licenciamento, pesquisa e desenvolvimento na área farmacêutica, produtos biológicos e químicos, software e transferência de tecnologia de software, marcas registradas e franquias, operação de hotéis de luxo, serviços financeiros e bancários, comércio internacional e transporte, Direito marítimo, mídia e entretenimento, concorrência, Direito esportivo, construção, engenharia e design, joint-ventures, Direito societário, fusões e aquisições, e seguro e resseguro.

Advogado (“Barrister”) canadense e francês (“Avocat”), Stewart conduz sua própria advocacia. Stewart atuou perante inúmeros tribunais internacionais e perante o judiciário na Inglaterra e na França. Stewart tem expertise em Direito Internacional Público e atuou como Advogado e Árbitro em conflitos envolvendo Estados e órgãos de Estado, incluindo a arbitragem sob as regras da Convenção CIADI, as Normas da ICC e as Normas da UNCITRAL.

Stewart também presta consultoria a respeito de conflitos internacionais, e tem experiência, em particular, em conflitos de jurisdição, execução de sentenças, conflitos de leis e cooperação jurídica internacional.

Autor de inúmeros textos sobre a arbitragem internacional, Stewart é membro do conselho editorial de Sweet & Maxwell’s International Arbitration Law Review, e editor da Oxford University Press annual Arbitration Law Reports and Review, agora disponível online no site (www.alrr.oxfordjournals.org).

Formação

  • Mestre em Direito da Construção (MSc), pelo Kings College, Universidade de Londres
  • Mestre em Direito Internacional Público (DEA), pela Universidade de Paris I, Pantheón-Sorbonne.
  • Especialização em Direito Internacional Privado (DSU) pela Universidade de Paris II, Assas
  • Mestre em Direito Africano (DEA) pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne
  • Especialização em Direito Comparado pela Universidade de Paris II, Assas
  • Mestre em Direito Civil – com ênfase em Direito Empresarial pela Universidade de Paris II, Assas
  • Bacharel em Direito (LLB) pela Universidade de Western Ontario
  • Diploma de graduação em Literatura francesa (BA, Hon) (universidade de Western Ontario) e Linguística (Universidade de Franche-Comté, Besançon, “Licence en Sciences du langage”)

Áreas de Especialização

Ampla prática em Direito Internacional e Arbitragem Internacional; atuou como advogado ou árbitro em arbitragens internacionais comerciais e da área de construção, que foram realizadas em todos os locais importantes tais como Hong Kong, Xangai, Pequim, Nova Iorque, Los Angeles, Miami, Genebra, Zurique, Budapeste, Estocolmo, Londres, Paris, Milão, Roma, Cairo, Jidá, Dubai, Bahrein e Doha; especialista em conflitos envolvendo elementos do Direito Internacional Público; atuou como advogado e árbitro em conflitos de Direito Internacional Público envolvendo Estados, entidades estatais e organizações de Direito Internacional Público, incluindo a arbitragem em proteção aos investimentos sob a Convenção CIADI.

Stewart concebeu e elaborou complexas cláusulas arbitrais, como para o consórcio bancário internacional IDENTRUS, administrado pela LCIA, e para a construção do anel viário de Atenas. Atuou nos procedimentos internacionais de mediação do CDER, sendo um mediador certificado do CDER.

A atividade de Stewart inclui o assessoramento em contestações a sentenças arbitrais, a atuação como advogado principal, e a atuação perante juízos locais.

Stewart também atuou como árbitro nomeado pela parte, árbitro único e presidente, em procedimentos arbitrais na ICC, LCIA, e em procedimentos arbitrais ad hoc, provenientes das áreas de construção, telecomunicações, projetos hoteleiros, financeira, e transações sobre a venda de commodities e produtos, em especial quando o Estado ou uma entidade governamental são parte.

Painel de Árbitros

Painel Internacional da Comissão Internacional Chinesa de Arbitragem Econômica e Comercial – CIETAC, Câmara de Comércio de Genebra; Associação Suíça de Arbitragem; Câmara de Comércio Internacional (Canadian National Committee); Corte de Arbitragem Internacional de Londres; Conselho Indiano de Arbitragem; Centro de Arbitragem Comercial do Golfo Pérsico, Bahrein; Centro de Arbitragem Comercial Internacional da Columbia Britânica (Painel Internacional); Associação Americana de Arbitragem (Painel Internacional); Membro do Chartered Institute of Arbitrators.

Processos Judiciais

Stewart atuou como advogado principal e defensor em inúmeros conflitos a respeito de acordos de arbitragem ou sentenças arbitrais perante o judiciário na Inglaterra, incluindo os seguintes processos:

  • Metal Distributors (UK) Ltd v ZCCM [2005] ArbLR 42; [2005] 2 Lloyd’s Rep 37 (QB)
  • Lithuania v Svenska Petroleum Exploration AB [2006] ArbLR 57; [2006] 1 Lloyd’s Rep 181 (QB)
  • Lithuania v Svenska Petroleum Exploration AB [2011] ArbLR 59; [2007] 2 WLR 876 (Court of Appeal)
  • Double K Oil Products 1996 Ltd v Neste Oil OYJ [2010] 1 Lloyds Law Rep 141 (QB)
  • Midgulf International Ltd v Groupe Chimique Tunisien [2010] Lloyds Law Rep 543 (Court of Appeal)
  • Claxton Engineering Services Ltd v TXM Olaj-És Gázkutató KFT, Comm Ct, Gloster J [2011] 1 Lloyds Law Rep 252 (QB)
  • Claxton Engineering Services Ltd v TXM Olaj-És Gázkutató KFT, Comm Ct, Hamblen J [2011] ArbLR 1; 1 Lloyds Law Rep 510 (QB)
  • Claxton Engineering Services Ltd v TXM Olaj-És Gázkutató KFT, Comm Ct, HH Judge Mackie QC [2011] ArbLR 17
  • Claxton Engineering Services Ltd v TXM Olaj-És Gázkutató KFT, Court of Appeal, Lord Justice Rix [2011] ArbLR 16

Publicações Selecionadas

  • (1994) “La pensée juridique de Michel Villey dans le monde anglophone,” in Niort, J-F and Vannier, G (eds) Michel Villey et le droit naturel en question, Paris, L’Harmattan, p 105
  • (1996) “Under the Dragon: The Future for International Arbitration in Hong Kong,” The In-House Lawyer, no 45 (November) p 46
  • (1996) “The 1996 English Arbitration Act: what improvements for international dispute resolution?” The Parliamentary Policy Forum, p 58
  • (1997) with Peter Hall, “Margaret Rutherford and John Sims – Arbitration Act 1996: A Practical Guide,” Oil & Gas Law And Taxation Review, vol 15, no 4, p 144
  • (1997) “India Builds for a Bright Future: The Modernisation of International Arbitration in India,” The In-House Lawyer, no 48 (March) p 39
  • (1997) “Paris Conference on the New English Arbitration Act,” Practical Arbitration Journal (May/June) vol 1, no 1 p 15
  • (1997) “Solving Disputes the Arbitration Way,” The Lawyer, 3 June 1997
  • (1997) “When is an Arbitration Clause Unenforceable in an International Transaction?” The In-House Lawyer, no 50 (May) p 84
  • (1997) “An Overview of the Key Changes to the ICC Rules for International Arbitration,” Practical Arbitration Journal, vol 1, no 3, p 32
  • (1997) “The Applicable Law in International Arbitration under the New English Arbitration Act 1996,” Arbitration International, vol 13, no 4, p 375
  • (1997) “Challenging an Award under the Arbitration Act 1996: What has changed?” The In-House Lawyer, no 41 (June) p 76
  • (1997) “Preliminary Meetings with the Arbitral Tribunal: What are they for?” Practical Arbitration Journal, no 1, vol 4, p. 43
  • (1997) “Arbitration in Hong Kong after the Hand Over,” Practical Arbitration Journal, no 1, vol 4, p 37
  • (1997) “Questions and Answers Concerning the New 1998 ICC Rules for International Arbitration,” Practical Arbitration Journal, no 1, vol 5, p 58
  • (1997) “Key Changes to the ICC Rules for International Arbitration,” Practical Arbitration Journal Rules,” Mealey’s International Arbitration Report, vol 13, no 7, p 37
  • (1998) “The New English Arbitration Act 1996,” Tijdschrift voor Arbitrage, vol 3, p 81
  • (1998) with Joachim Kuckenburg, “The German Institution of Arbitration Issues New Arbitration Rules,” Mealey’s International Arbitration Report, vol 13, no 7, p 37
  • (1999) “Collection of Procedural Decisions in ICC Arbitration – Recueil des décisions de procédure dans l’arbitrage CCI (1993-1996) by Dominique Hascher,” International Arbitration Law Review, vol 2, no 1
  • (1999) “Global Warming: Milder Still in England – Part I,” International Arbitration Law Review, vol 2, no 2, p 53
  • (1999) “Global Warming: Milder Still in England – Part II,” International Arbitration Law Review, vol 2, no 4, p 117
  • (2000) “Global Warming: Milder Still in England – Part III,” International Arbitration Law Review, vol 3, no 3, p 59
  • (2000) “The Internationalisation of English Arbitration Law,” ICC International Court of Arbitration Bulletin, vol 11, no 1, p 16
  • (2000) “A Single New Arbitration Regime for 15 African States – Beyond the Model Law?” LCIA Newsletter vol 5, no 4, p 2
  • (2001) “English Judicial Decisions on Arbitration – 2000,” International Arbitration Law Review, vol 4, no 6, p 178
  • (2002) “English Judicial Decisions on Arbitration – 2001,” International Arbitration Law Review, vol 5, no 6, p 206
  • (2002) “Challenging Arbitration Awards,” New Law Journal (November (1746) and December (1834))(2002) “Arbitration without a Contract,” Mealey’s International Arbitration Report, September, vol 17, no 9
  • (2002) “Investment Protection Arbitration,” Insurance Day (November)
  • (2003) “Footing the Bill – Compensation Claims Against Argentina under ICSID,” Legal Week Global (January) p 16
  • (2003) “English Judicial Decisions on Arbitration – 2002,” International Arbitration Law Review, vol 6, no 6, p 220
  • (2001 to present) Editor, Arbitration Law Review and Reports, Oxford University Press
  • (2005) Series of articles for Legal Week Global on “Key Concepts in Investment Protection Arbitration”
  • (2010) “The High Cost of London as an Arbitration Venue – the Court of Appeal Rejects Compétence-Compétence and Separability in Midgulf v Groupe Chimique TunisienInternational Arbitration Law Review, vol 2, p 50